Conselhos de junho

Os manifestantes das ruas têm motivos para duvidar do governo e contestá-lo em muitas coisas, mas é preciso saber quando ele emite sinais de avanço real

Por Lincoln Secco*, na Carta Maior

Goste-se ou não do que aconteceu em junho de 2013, é preciso aceitar que aquele mês abriu um novo ciclo político no país. De fato, ele não “produziu” algo novo, mas como todo acontecimento histórico, ele marcou uma passagem.

É preciso também admitir que não sabemos ainda o sentido de junho. Exibiram-se ali imagens contraditórias. Mas há algo nítido naquelas multidões desencontradas que pararam rodovias, ocuparam câmaras municipais, cercaram sedes de governos e atearam fogo no que puderam: aquilo não cabia nas instituições que os anos de 1980 nos legaram.

Nem os partidos de  esquerda (porque a Direita se organiza pela Grande Imprensa), os sindicatos ou os órgãos representativos do Estado eram suficientes para aplacar novas fúrias e antigos ressentimentos.
A figura mais popular da política brasileira, Lula, declarou publicamente que o seu partido podia não gostar daquilo, mas era o povo que estava nas ruas.

Todavia,nos dias de tormenta ele  não se arriscou a liderar nada.

Foi a presidenta Dilma Roussef quem apresentou uma proposta: o plebiscito para a reforma política. Mas ela não se dirigiu ao “povo” e sim aos seus pares, os quais querem qualquer coisa exceto uma  reforma política.

Agora, ela volta à carga e assina um decreto que regulamenta a participação popular junto aos órgãos de governo. Seria perda de tempo argumentar com as diferenças filosóficas entre socialistas e liberais ou chamar os cientistas políticos para debater a democracia representativa e a participativa. Nossos políticos não são assim tão interessados em ideias.
 
História

O problema reside na história concreta do Brasil. Entender junho exige a narrativa dos seus acontecimentos e, decerto, remontar às transformações que o Governo Lula promoveu no regime das classes sociais no Brasil e que, naquela altura, se expressaram no tema da mobilidade urbana.

Também seria preciso entender os novíssimos movimentos sociais que se desenvolveram sob formas horizontais. Sua crítica aos partidos visa sua superação positiva. Mas em junho, a crítica se confundiu facilmente com a da classe média contra um só partido: o PT.

Os anos 1980 funcionaram como um dique diante da tendência inercial conservadora da classe média. Lembra-se pouco que os novos movimentos sociais questionavam todo o legado das ditaduras e não só o daquela de 1964. Os intelectuais da esquerda atacavam o populismo e o Estado Novo. O novo sindicalismo negava a legislação Trabalhista. Ora, aquela crítica se confundia facilmente com o desejo dos empresários de enterrar a Era Vargas, negociar diretamente com os trabalhadores e retirar-lhes a proteção “paternal” do Estado.

Como agora acontece com os novíssimos movimentos sociais, o PT era acusado pela esquerda de negar o passado de lutas dos comunistas e trabalhistas e querer destruir a CLT. No entanto, ontem como hoje, visava-se superar positivamente aquela herança e não simplesmente negá-la.

Os novos movimentos sociais  dos anos 1970-80 conquistaram uma Constituinte conservadora, mas que produziu um texto socialmente avançado. Tanto foi assim que imediatamente a Direita  procurou revisá-lo, como o fez em 1993. Também evitou  regulamentar a maioria das conquistas sociais.

Entre elas estavam os instrumentos de participação popular. Embora o Brasil tenha tido dois plebiscitos nacionais, a nossa Democracia permaneceu meramente representativa e sob a tutela de forças retrógradas eleitas ainda sob o modelo do Pacote de Abril de 1977, quando a Ditadura Militar criou o terceiro Senador por Estado. Estados menos populosos continuaram super-representados e as eleições decididas pelo poder econômico.

Democracia Racionada

A um tipo de democracia assim, na qual os Direitos pertencem àqueles que se classificam previamente para participar da vida política com base na raça e no poder econômico, Carlos Marighella denominava Democracia Racionada.

A Revolução Democrática dos anos 1980 não logrou impedir a constituição de uma Democracia Racionada, mas criou as bases legais para sua superação.

Infelizmente, a ela seguiu-se a contrarrevolução neoliberal dos anos 1990. A Direita conseguiu destruir parte dos direitos trabalhistas e reforçar um aparato de repressão e “judicialização” da luta de classes que se manteve intacto até hoje.

A vitória de Lula permitiu que os conflitos sociais pudessem se representar no próprio executivo. Ele cedeu ministérios a gregos e troianos exatamente como Vargas em 1950. Mas ele o fez porque o Congresso que deveria canalizar aqueles conflitos continua sendo a representação invertida da sociedade. Outros governos latino-americanos, mais radicais, optaram por confrontar o Congresso e o judiciário com um poder executivo monolítico. Assim, adotaram novas Constituições e vivem um enfrentamento constante contra seus adversários.

O governo Lula foi uma síntese. De um lado o radicalismo dos anos 1980, derrotado nas urnas, mas vitorioso na esfera dos valores e da própria Lei Magna; de outro lado, o reformismo dos anos 1990, derrotado nas suas pretensões socialistas originais, mas vitorioso eleitoralmente.

Quem São os Aliados?

Ao escolher o caminho da conciliação, portanto, o PT não pode abandonar o único contrapeso à influência de seus aliados da Quinta Coluna (PMDB): sua base social.
A adoção de Conselhos Populares é parte integrante da história do PT. Foi adotada em seus primeiros governos municipais. Os mais exaltados pensavam nos sovietes, é claro,  mas aqueles eram produto de uma revolução e nada há de parecido em situações não  revolucionárias. Por não possuírem caráter deliberativo algum, sequer chegam a contrariar qualquer prerrogativa dos deputados. No máximo é um passo tímido na superação da Democracia Racionada.

Ainda assim, causou o ódio dos adversários.

Num primeiro momento, parece que a Direita se ergueu devido ao seu medo pânico diante de qualquer avanço popular. Mas de novo temos que recordar que nossa Direita não se interessa por ideias, apenas por interesses. A oposição foi contra simplesmente porque era oposição. Mas o fato do Presidente do Senado (que é do PMDB) e boa parte da base aliada do governo serem contrários era menos que ideologia e um pouco mais do que má fé.

Os manifestantes das ruas têm todos os motivos para duvidar do governo e contestá-lo em muitas coisas, mas é preciso saber quando ele emite sinais de avanço real. Por mais tímida que seja, a participação popular incomoda imediatamente muito mais os aliados do PT do que seus opositores declarados.

Pela simples razão de que pode quebrar o presidencialismo de coalizão, constrangendo ministérios de partidos aliados a atender demandas definidas pelos movimentos sociais. Imaginem um ministro do PMDB tendo que ouvir “gente comum”! Atualmente, ele ouve sua família, seus clientes e quando muito os seus financiadores…

O PT não pode unir monoliticamente o executivo para forçar o Congresso a mudar. O caminho da Venezuela, Bolívia, Equador ou Argentina não está na sua gênese. A única maneira de superarmos a Democracia Racionada é pela pressão das ruas. A panela de pressão explodiu em junho. Mas sempre que a pressão não é canalizada institucionalmente pela esquerda ela só tem dois caminhos: a dispersão ou a Revolução contra a Ordem, como dizia o saudoso Florestan Fernandes.

Estudar Junho

Uma vez reconstituídos os movimentos de junho de 2013, será necessário recuar a um tempo conjuntural para entender a dinâmica da transformação  moderada do governo Lula. Em seguida, retomar a própria história dos movimentos que lhe deram origem no final da Ditadura Militar. Feito o recuo na direção de nossa  história, reencontraremos junho dotado de sentido mais nítido.

Junho vai se dividir e a esfinge será quebrada. Parcelas da população que saiu às ruas já têm o endereço certo do voto oposicionista. Outros se politizaram ali mesmo e ainda aguardam para decidir. Uma terceira parte pode cair no protesto de longo prazo sem uma estratégia definida.

Na superfície da vida política, três cenários se desenham. No primeiro, Dilma Roussef ganha para fazer um governo igual ou pior do ponto de vista da esquerda. Num segundo cenário, Dilma vence com  força para levar a uma Assembleia Constituinte Exclusiva e a maior participação popular. Num terceiro, ela perde e retrocedemos para o inferno.

É evidente que alguém pode dizer que já vivemos no inferno. É verdade. Mas o Brasil não vai acabar, por isso ele sempre pode piorar. A Revolução contra  Ordem é sempre preferível e se gesta na infraestrutura da Sociedade Civil. Seus movimentos são pouco visíveis, mas ela não está no nosso cenário de curto prazo.
É claro que não cabe pedir a quem se manifesta que deixe  de fazê-lo para preservar qualquer poder estabelecido. Já os partidos de esquerda agem em outra frequência. Eles são financiados pelo Estado, cerceados pela mídia e divididos por interesses materiais definidos. Neles também se representam diferentes ideologias.

Os Conselhos Populares infelizmente não foram instituídos pelas ruas de junho, mas inegavelmente Dilma ouviu “conselhos” de algumas de suas vozes dispersas. Quando Dilma propôs aquele plebiscito, ninguém a apoiou. Até mesmo uma liderança de seu partido a sabotou. A segunda medida que ela tomou (o programa “mais médicos”) demorou a ser defendido pela esquerda. Foi preciso que uma onda racista e anticomunista de médicos direitistas nos chamasse a atenção.

Agora, os partidos de esquerda, sem deixar de lado suas críticas aos limites da proposta, não podem simplesmente ser contra ou ignorar algo que também é deles. Toda a esquerda partidária existente hoje saiu do PT em algum momento ou se aliou a ele. Os Conselhos Populares são parte também de sua história.

Às vezes é preciso unir a estratégia de protesto permanente com os momentos táticos da reforma possível.

*Lincoln Secco é professor de História Contemporânea na USP

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