Países ricos bloqueiam, de novo, luta contra evasão fiscal

Em conferência da ONU na Etiópia, EUA e Reino Unido lideram sabotagem a proposta que puniria sonegação de impostos pelas multinacionais

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Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU e Nkosazana Dlamini-Zuma, presidente da Comissão da União Africana, em Adis Abeba, Etiópia

As fortes pressões do Norte fizeram com que os países do Sul desistissem de criar um organismo apoiado pela ONU (Organização das Nações Unidas) para lutar contra a evasão fiscal, no último dia da conferência internacional sobre financiamento do desenvolvimento realizada em Adis Abeba, na Etiópia.

Essa evasão fiscal priva os países todos os anos de bilhões de dólares em rendas.

A criação desta nova instância, que teria por missão fixar novas regras fiscais internacionais na luta contra os fluxos ilícitos e a evasão fiscal, em particular das multinacionais, dividiu o Norte e o Sul durante esta terceira conferência.

Os países ricos acham que a OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que agrupa os 34 países mais desenvolvidos, é o fórum adequado para debater este assunto e fixar as regras e que um novo organismo patrocinado pela ONU implicaria na perda de agilidade do processo.

Mas os 134 países em desenvolvimento reunidos no grupo G77, liderados pelo Brasil e a Índia, e inúmeras ONGs discordam desta posição.

Seu objetivo era colocar fim às práticas das multinacionais que não pagam impostos nos países onde operam, geralmente refugiando-se em paraísos fiscais.

Estas práticas privam todos os anos esses países de 100 bilhões de dólares, segundo a Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento (CNUCD).

Ante a inflexibilidade dos países do Norte, com os Estados Unidos e o Reino Unido à frente, os países abandonaram sua reivindicação, principalmente devido aos insistentes pedidos da Etiópia, país anfitrião da conferência, que temia um fracasso do encontro.

O texto final, aceito pelas partes e cuja cópia foi obtida pela AFP, afirma que os especialistas do modesto Comitê sobre Cooperação Internacional em Matéria Fiscal, que já existe dentro da ONU e que desempenha um papel meramente consultivo, “sejam designados pelos governos e selecionados segundo uma distribuição geográfica equilibrada”.

Milhares de delegados e centenas de ministros e chefes de Estado de países doadores e em desenvolvimento se reúnem desde segunda para encontrar formas de financiar uma erradicação duradoura da pobreza.

Após as cúpulas de Monterrey em 2002 e de Doha em 2008, a reunião de Adis Abeba servirá para comprovar a vontade dos Estados na hora de colocar em andamento a nova agenda de desenvolvimento das Nações Unidas.

A meta é encontrar financiamento para os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável que a ONU está fixando para 2015-2030 e que devem ser adotados em setembro em Nova York.

As Nações Unidas desejam erradicar a pobreza e a fome no mundo até 2030, enquanto controlam as mudanças climáticas. Um desafio enorme para o qual serão necessários 2,5 bilhões de dólares de ajuda adicional por ano, segundo a Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento.

A escolha da Etiópia como país anfitrião mostra a importância do tema para o continente africano.

Fonte: Outras Palavras, por Karim Lebhour

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