Debate sobre a criminalização dos protestos no Rio de Janeiro

A ARTIGO 19 organiza no próximo dia 10 de setembro o debate “Da Copa às Olimpíadas: a criminalização dos protestos no Rio de Janeiro”. O evento acontece a partir das 9h, no Instituto dos Arquitetos do Brasil, no Rio de Janeiro.

Na oportunidade, a ARTIGO 19 lançará um site com os dados do relatório “As ruas sob ataque: protestos 2014 e 2015”, que analisa a postura repressiva do Estado brasileiro para inibir protestos de rua nos últimos anos. O estudo toma como base 740 protestos ocorridos em São Paulo e Rio de Janeiro entre janeiro de 2014 e junho de 2015.

A constatação é a de que o Estado brasileiro continua cometendo violações com o intuito de sufocar manifestações, entre as quais estão o emprego desproporcional de armamento menos letal e a realização de prisões arbitrárias. Além disso, também surgiram novas técnicas para serem utilizadas contra manifestantes, como as ações batizadas de “Caldeirão de Hamburgo” e “envelopamento”, além da criação de tropas especiais para agir somente em protestos.

No viés institucional, a elaboração de projetos de leis que buscam criminalizar condutas relacionadas a manifestações e a criminalização dos manifestantes pelo Judiciário seguem recorrentes. O relatório identifica ainda a impunidade nas violações cometidas por forças policiais em manifestações como um fator central para o desenvolvimento do atual cenário repressivo.

Organizações confirmadas

O debate contará com a presença de pesquisadores, militantes, representantes de organizações da sociedade civil e moradores afetados por grandes obras, todos incumbidos não somente em promover reflexão, mas também em apontar estratégias de resistência.

Entre as organizações confirmadas para o evento estão a Justiça Global, o Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas, o Instituto de Defensores e Direitos Humanos, além da própria ARTIGO 19. Também foram convidados para o debate representantes da Defensoria Pública e da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro.

O local do evento contará ainda com uma exposição de fotos com o tema “protestos”, produzidas por comunicadores independentes.

Já no dia 17, a ARTIGO 19 organiza novo evento para apresentar os dados do relatório, desta vez em São Paulo.

SERVIÇO

Evento: “Da Copa às Olimpíadas: a criminalização dos protestos no Rio de Janeiro”

Data: 10/09 (quinta-feira)

Horário: Das 9h às 21h

Local: Instituto dos Arquitetos do Brasil

Endereço: Beco do Pinheiro, 10, Flamengo – Rio de Janeiro

Confirme presença no evento de Facebook: on.fb.me/1PviEaT

PROGRAMAÇÃO

Recepção (9h às 9h30)

Mesa da manhã (9:30 às 12h) – “O aprimoramento de técnicas na repressão a manifestantes: o que mudou e o que permaneceu”

Camila Marques – ARTIGO 19

Thiago Mello – Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH)

Marcelo Edmundo – Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas

Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro (a confirmar)

Almoço (12h às 14h)

Mesa da tarde (14h às 18h) – “A criminalização de manifestantes pelo Judiciário”

Mediação: Júlia Lima – ARTIGO 19

Natália Damazio – Justiça Global

Marino D’Icarahy, advogado de manifestantes presos

Igor Mendes, ativista

Defensoria Pública do Rio de Janeiro (a confirmar)

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (a confirmar)

Sérgio de Souza Verane, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro  (a confirmar)

Coquetel (18h às 21h)

Fonte: ARTIGO 19

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