Encontro debate criação de rede de pesquisa sobre OSCs na América Latina

Nos dias 1º e 2 de outubro de 2015, acontece a reunião “INVESTIGACCIÓN – Encuentro de Investigadores sobre el Ambiente Legal de Organizaciones de la Sociedad Civil en América Latina, que reunirá pesquisadores latino-americanos para debater as perspectivas de criação de uma rede de pesquisa a respeito do marco legal de Organizações da Sociedade Civil na região.

“Na última década houve um recrudescimento das normas para o funcionamento de Organizações da Sociedade Civil no mundo todo, e também na América Latina, o que está diretamente relacionado à qualidade das democracias na região”, afirma Paula Storto, assessora jurídica da Abong e pesquisadora do o Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (CPJA/FGV Direito SP), que organiza o evento.

O mapeamento realizado pelo Centro identifica que, apesar da importância, esta temática ainda é pouco estudada e institucionalizada no meio acadêmico.  “Hoje, as pesquisas sobre como o direito impacta o funcionamento das organizações da sociedade civil são feitas em sua grande maioria por profissionais que assessoram as organizações e com menor participação das universidades” afirma Melina Risso, pesquisadora do CPJA.

Reconhecendo o contexto atual e os riscos associados às mudanças legais que têm sido propostas e promovidas na América Latina, o CPJA convidou um grupo de pesquisadores de diversos países que estarão reunidos para discutir a criação de uma rede, com vistas a ampliar a produção e o intercâmbio de conhecimento na área, bem como a subsidiar a promoção de agendas voltadas ao fortalecimento das organizações.

Dentre os pesquisadores internacionais confirmados há participantes com profunda experiência na matéria em seus países, onde realizam atividades profissionais, de militância ou acadêmica em instituições como a Universidade Iberoamericana (México), Universidade de Buenos Aires (Argentina), Universidade San Pedro Sula (Honduras), Acción (Chile), DeJusticia (Colombia), Fundación Construir (Bolívia), ANC (Peru) e ICD (Uruguai).  Já dentre os brasileiros, há pesquisadores da Universidade de São Paulo, PUC-SP, PUC-DF, Universidade Federal do ABC, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Abong (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais), Gife (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), Conectas Direitos Humanos, Instituto Pro Bono, entre outras.

A programação contará com a apresentação de cases de pesquisas comparadas na região, além de ações concretas que podem ser articuladas em prol de um marco jurídico mais adequado ao fortalecimento dessas organizações, incluindo a participação de uma representante da Secretaria Geral da Presidência da República, do Projeto Pensando o Direito do Ministério da Justiça, além do Diretor da Escola de Direito da FGV, Prof. Oscar Vilhena Vieira, que participará da mesa de abertura, na manhã do dia 1º de outubro.

As mesas da manhã dos dias 01 e 02 de outubro, e vão apresentar boas práticas em pesquisa colaborativa na área de terão transmissão ao vivo pela internet a partir das 9h00.

A equipe responsável pelo encontro é formada pelos pesquisadores do CPJA Paula Raccanello Storto, Melina Risso, Aline de Souza e Bianca dos Santos, sob a coordenação geral de Luciana Gross Cunha.

O encontro é realizado com o apoio do ICD (Instituto de Comunicación y Desarrollo de Uruguay) e o ICNL (International Center for Non-Profit-Law) e conta financiamento da Open Society Foundations.

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