Nota de Repúdio e Pedido de Retificação ao edital da SNJ

#VaiTerEcosolSIM #QueremosEcosolnaSNJ
(coletivos, grupos, entidades e empreendimentos que queiram assinar esta Carta enviar email para juvesolbrasil@gmail.com #MobilizaEcosol)

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A Juvesol – Juventudes da Economia Solidária, vem por meio desta expressar sua indignação e preocupação em relação ao conceito de trabalho e empreendedorismo apresentado nas Diretrizes Operacionais da Chamada Pública Nº 002/2015, lançada pela Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) em 29 de setembro de 2015, que vai ter como foco a capacitação de adolescentes e jovens atendidos pelo Programa Juventude Viva.

A Rede Juvesol que reúne pessoas, movimentos, empreendimentos e entidades de todo o país e tem por objetivo fortalecer a auto-organização e a participação da juventude, bem como, avançar em ações que promovam a autonomia e empoderamento dos mesmos, através de arranjos produtivos coletivos, horizontais e solidários, vem a público manifestar seu repúdio a referida chamada, tendo em vista o item “6.1.4 Qualificação para entrada no mundo do trabalho” do Edital que faz menção explícita a ação de “capacitar os jovens em empreendedorismo individual” sem citar a Economia Solidária ou qualquer estratégia coletiva de inserção no mundo do trabalho.

Denunciamos que o presente Edital notoriamente é omisso às formas coletivas de organização e livre associação para o trabalho na perspectiva da Economia Solidária (EcoSol), pela valorização do trabalho cooperado e associativo, da solidariedade, da autogestão, da viabilidade econômica e democrática como elementos que orientam os mais de 1 milhão de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) mapeados e espalhados em todo Brasil.

Reivindicamos da SNJ, que suas políticas visem o apoio e fortalecimento dos valores que principiam a organização do trabalho e da livre associação na direção da Economia Solidária – Conforme estabelece o Estatuto da Juventude, nos seguintes termos da Lei 12.852, a partir da Seção lll, Do Direito à Profissionalização, ao Trabalho e à Renda:

“Art. 15. A ação do poder público na efetivação do direito do jovem à profissionalização, ao trabalho e à renda contempla a adoção das seguintes medidas:
I – promoção de formas coletivas de organização para o trabalho, de redes de economia solidária e da livre associação;”

Portanto, o presente Edital vai na contramão dos interesses do próprio Estatuto da Juventude, e não contempla a Juventude na Economia Solidária, tendo em vista que no atual contexto das diversas formas de violência, descriminação e desigualdades vividas pelas Juventudes periféricas, bem como, na cidade, campo, águas e florestas, a #EcoSol se apresenta como uma estratégia concreta contra a lógica do trabalho alienado e contra a precarização do emprego do mercado capitalista.

Temos visto cada vez mais o potencial das Juventudes, que estão a todo momento reinventando suas formas de intervenção, com propostas inovadoras que buscam confrontar e superar velhos modelos societários de organização não só do trabalho, mas também suas relações sociais e fortalecimento da sua cultura. Nesse sentido, apostar no “empreendedorismo individual” como estratégia de trabalho para a juventude, demonstra que a SNJ não está refletindo e dando a real atenção a escolha pelos arranjos produtivos coletivos que os jovens já vêm se afirmando, através de sua visão crítica do mundo, e suas práticas diárias.

Desta forma, pedimos a alteração do presente edital, através da inclusão de texto que respeite o Artigo 15 do Estatuto Nacional da Juventude e possibilite a participação e mobilização qualificada para proteção de direitos e contra o extermínio de nossa Juventude.

NEM UM JOVEM A MENOS!

Assinam essa carta:
# FBES – Fórum Brasileiro de Economia Solidária
# GT de Juventude e Economia Solidária da Guayí
# Coletivo Ecos – Coletivo Cosmopolita de Mídia Livre – RN
# AGROFITO – Associação de Desenvolvimento Cultural, Social, da Agricultura Familiar e Produtos Fitoderivados da Biodiversidade da Caatinga – RN
# Mídia Infiltrada – RN
# INICIES/UFRN – Incubadora de Iniciativas e Empreendimentos Solidários – RN
# União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES)
# Unicafes RN
# Unicafes SE
# Unicafes PE
# Unicafes BA
# Guayí RS
# Agencia Solano Trindade
# Banco Comunitario Uniao Sampaio
# Cooperativa de Arranjos Produtivos, Comércio Justo e Solidário
# Rede Nacional das Casas da Cultura Hip Hop
# Associação Cultural e Educacional Movimento Hip Hop Revolucionário – MH2R
# Coletivo Cultural Di Jejê
# Rede Brasileira de Bancos Comunitários
# Marta Ceccato do Programa de EcoSOl de Rio Claro – SP
# Coletivo Sarau do Hercu
# Fórum Paulista de Economia Solidária
# Articulação Juventude VIVA território MBoi Mirim SP ZL
# Centro Culturl de Capoeira Filhos de Malê Guardião

Fonte: Unicafes

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