Bia Barbosa: Frente Parlamentar das OSCs precisa ser espaço de luta contra onda conservadora

Bia Barbosa fala no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das OSCs, na Câmara dos Deputados

Bia Barbosa fala no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das OSCs, na Câmara dos Deputados (Nicolau Soares/Observatório da Sociedade Civil)

O papel da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil no Congresso terá que ir além da defesa de uma legislação que promova um ambiente mais favorável para a atuação das entidades. No contexto de ascensão de uma onda conservadora no país, com projetos tramitando na Câmara e no Senado que ameaçam conquistas históricas da sociedade civil, a Frente precisará ser também um espaço de resistência da democracia dentro do Poder Legislativo.

Essa visão foi expressa por Bia Barbosa, ativista do direito da comunicação e integrante do Coletivo Intervozes, em sua fala durante o lançamento da Frente, ocorrido nesta quinta-feira (8), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Ela foi convidada pela Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as OSCs para uma apresentação a respeito da importância das organizações para a democracia.

“Vivemos momentos de muito retrocesso e temos grandes desafios. Temos um quadro de manipulação da opinião pública sobre a sociedade civil. De repente, todos nós viramos militantes pagos e terroristas em potencial. Inclusive, tem uma Lei Antiterrorismo tramitando nessa casa e isso não é pouca coisa”, alertou Bia. “A Frente também vem para lembrar que as OSCs são parte da democracia. É preocupante que no século XXI a gente precise de uma Frente para lembrar disso, mas é necessário que ela exista”.

Onda conservadora ameaça conquistas

Ela relacionou as pressões de diversos setores por novo adiamento da entrada em vigor da Lei 13.019/2014, que altera as relações em OSCs e o Poder Público, e outros projetos que afetam questões importantes para diversos campos da sociedade civil. “É enfrentar as ameaças que diversas conquistas vêm sofrendo no Congresso, como o marco civil da internet, o código florestal, o SUS e muitas outras. É um quadro bastante problemático e que requer nossa organização e construção de processos unitários para enfrentar essa onda conservadora que vem crescendo no país”, defendeu.

Nesse sentido, na visão de Bia, a Frente não é fundamental apenas para avançar as pautas do marco regulatório das OSCs, mas também para lembrar a direção da Câmara e do Senado que não se pode construir leis sem a participação da sociedade. “Senão, só serão atendidos os interesses dos financiadores de campanha dos deputados e senadores, o que já vem acontecendo. E só serão atendidos os interesses de um público branco, heterossexual, rico e fundamentalista”, atacou.

A ativista ressaltou a fragilidade da democracia brasileira, que abre espaços limitados para a participação da sociedade, e colocou como fundamenta a luta pelo aprofundamento da democracia. “As OSCs fundamentalmente lutam pela democracia. E precisamos reafirmar cada vez mais a democracia, um projeto de país em que todos e todas estejam incluídos, que direitos não sejam vistos como privilégios”, destacou.

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