Mudanças em Constituições na América Latina impedem retrocesso no combate à fome, diz diretor-geral da FAO

Em países africanos, combate à fome está ligado a crescimento econômico e, diante da desaceleração da economia global, há mais vulnerabilidade, afirma José Graziano da Silva

Bolsa Família foi essencial para Brasil atingir a meta de combate à fome. Pedro Revillion/Palácio Piratini

Bolsa Família foi essencial para Brasil atingir a meta de combate à fome. Pedro Revillion/Palácio Piratini

A América Latina foi a região do mundo que mais avanços obteve no combate à fome, de acordo com o último relatório da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura). Mas a desaceleração econômica e os cortes nos gastos públicos levados a cabo por governos da região podem significar um retrocesso para os milhões que passaram a ter acesso à alimentação básica? Na avaliação do diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, não.

Isso porque ao contrário dos países africanos, que estão mais vulneráveis aos caminhos e descaminhos econômicos para a manutenção de programas sociais para combater a fome e a subnutrição, na América Latina 240 milhões de pessoas em 10 países conseguiram que o direito à alimentação seja garantido pela Constituição e outros 10 estão discutindo a questão em seus Parlamentos. Para Graziano, este processo é uma das conquistas da FAO no continente.

Por ocasião do 70º aniversário da FAO, comemorado nesta sexta-feira (16/10), Graziano foi convidado pelo Instituto Lula na última semana para expor os avanços e desafios da organização que pela primeira vez é comandada por um brasileiro — já em seu segundo mandato.

Os avanços conquistados pela organização desde sua criação, no período pós-guerra, quando a Europa estava devastada pelo conflito, passam desde o auxílio técnico na produção e melhoria das lavouras, até na confecção de estratégias para ajudar os países a atingirem as metas de combate e erradicação da fome.

Em sua Constituição, a FAO “objetiva libertar os homens de suas necessidades básicas, de forma que a preocupação com a alimentação deixe de consumir todo o tempo das pessoas”, conta Graziano. O Brasil promulgou a Constituição da FAO em junho de 2012.

Ele destaca que há dois anos a Assembleia Geral da FAO conseguiu mudar a meta da organização de reduzir para erradicar a fome. “Temos convicção que dá para fazê-lo. (…) Estamos com o copo mais do que meio cheio” diz Graziano.

“Hoje os números mostram que produzimos mais do que suficiente para alimentar todas as pessoas. Jogamos fora ou desperdiçamos um terço do alimento produzido. O que os [países] desenvolvidos desperdiçam daria para alimentar as pessoas que passam fome em todo o mundo”, ressalta.

África

A maior cobertura realizada pela organização é na África, onde as potencialidades são maiores. Mas, de acordo com Graziano, “não conseguimos avançar o quanto precisávamos. A região é muito marcada por conflitos e há uma relação direta entre o conflito e a fome”.

Isso se explica porque em situações de guerra a capacidade de atuação da FAO “é mínima”, ressalta o diretor-geral. Devido a essas condições, não é possível estar presente em todos os países e “20% das pessoas que passam fome estão em países em conflito interno ou externo”.

O continente, segue Graziano, “perdeu seu melhor momento que foi o crescimento acelerado por conta das commodities minerais. A África está sendo impactada mais do que a América Latina por conta da crise econômica. O crescimento econômico em um continente no qual a maior parte da população é jovem é fundamental para gerar emprego. A redução do emprego faz voltar a questão da fome”.

A meta da organização é criar resiliência, isto é, capacidade de resistir. “Na medida em que a mudança climática está afetando o mundo rural, procuramos criar mecanismos para que as pessoas possam resistir para não ficarem dependentes de assistencialismo. Um exemplo disso é a criação de cisternas”, mas isso não é possível quando se trabalha com emergências, observa o diretor-geral, citando como exemplo o caso da Somália: “nós implantamos diversas vezes sistemas de irrigação no país. Mas aí chegam os somalis [grupo étnico que atua no Chifre da África] e destroem tudo, então temos que começar do zero novamente”.

Orçamento

Apesar do reconhecimento internacional do trabalho realizado pela organização, o orçamento é limitado, o que dificulta principalmente o trabalho técnico e de capacitação de agentes para atuarem nos diversos países que solicitam ajuda.

Graziano conta que a organização cobre todos os países, mas com um “orçamento pequeno comparado às necessidades: US$ 2,5 bilhões por biênio”. Além disso, as doações são realizadas de forma voluntária o que, segundo o diretor-geral, gera situações complexas como as “doações marcadas”, isso é, os países doam, mas dizem o que querem que seja feito com o dinheiro.

“Por essa razão, algumas vezes tivemos que recusar doações de determinados países”, afirma.

Nesse âmbito, a questão dos conflitos também tem impacto significativo, revela o brasileiro. No caso da Líbia, por exemplo, o ex-presidente Muamar Kadafi era um dos maiores doadores para a organização “e o fazia de forma livre, sem definir a destinação do dinheiro”, explica Graziano. Hoje, a Líbia, imersa em uma instabilidade política, deixou de contribuir.

Exemplo brasileiro

A experiência brasileira no combate à fome é considerada pela organização como uma estratégia bem-sucedida e que muitos países almejam adotar. “Não conseguimos atender a demanda de países interessados em implantar o Fome Zero na África, Ásia e até na Europa”, relata Graziano. “Antes do governo Lula, o Brasil era um demandante de ajuda internacional. Ou seja, solicitava apoio para erradicar a fome. Hoje, é o décimo maior doador da FAO. E não se trata apenas de doação financeira, mas técnica e política”, mas, lamenta Graziano, está reduzindo sua cooperação devido aos cortes realizados no orçamento pelo governo federal.

“Para enfrentar a pobreza, um dos programais mais bem-sucedidos é o de transferência de renda, sucesso em muitos países da África subsaariana. Nessa região, onde se concentra a miséria absoluta, há 37 programas em andamento. O número de países cobertos por iniciativas neste sentido aumenta ano a ano. A maior parte delas é promovida pela FAO”, diz Graziano. Sobre a questão, ele destaca o programa 3N: Nigerianos Nutrem Nigerianos, iniciativa que segundo ele é parecida com o Fome Zero e o Bolsa Família brasileiros.
Segundo Graziano, o trabalho da FAO não está somente em combater ou erradicar a fome e sim em promover o acesso à alimentação saudável entre as pessoas, até porque, ao superar o flagelo da desnutrição, as sociedades se deparam com outro: a obesidade. “Cai o número de famintos e aumenta o de obesos em países de renda média e alta. No continente americano, isso é uma realidade em todos os países, menos Paraguai e Haiti”, conclui.
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