Relatora da ONU sobre direitos dos povos indígenas visita o Brasil para avaliar situação destes povos no país

Relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma Dhesca Brasil, Erika Yamada, participará de audiência com Relatora da ONU no dia 8 de março

A Relatora Especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, fará visita ao Brasil entre 7 e 17 de março para identificar e avaliar as principais questões que estes povos enfrentam no país. Ela também fará um seguimento das principais recomendações feitas em 2008 pelo Relator Especial anterior.

A filipina Victoria Tauli-Corpuz é ativista de direitos humanos que trabalha com os direitos dos povos indígenas. Há mais de três décadas seu trabalho tem sido focado na criação de movimentos entre os povos indígenas e também entre as mulheres. “Avaliarei a implementação das recomendações feitas por meu predecessor, incluindo um seguimento sobre o caso da Raposa Serra do Sol, os estatutos e as propostas de emendas relativas aos povos indígenas, a demarcação e a proteção das terras indígenas, o impacto dos projetos de desenvolvimento de grande escala, bem como as atualizações relativas à saúde dos indígenas”, observou a Relatora.

A missão inclui visitas a Brasília e aos Estados do Mato Grosso do Sul, da Bahia e do Pará. Erika Yamada, Relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas de Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, avalia que este é um momento chave para evidenciar as contradições brasileiras com relação ao respeito que se dispensa ao indígenas e exigir medidas urgentes de proteção dos direitos fundamentais que garantam a dignidade e a autonomia destes povos em seus territórios.

No dia 8 de março, terça-feira, Erika Yamada participará de uma audiência com a Relatora da ONU para dialogar sobre a temática e entregar um documento no qual explicita as violações cometidas contra indígenas no Brasil. A reunião contará com a presença de organizações da sociedade civil, da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos Indígenas e de outros convidados. A audiência será realizada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, às 14:30.

Após a visita a Relatora Especial apresentará um relatório com suas conclusões e recomendações ao Governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos em setembro de 2016.

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Apoio à imprensa

Assessoria da Relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas (Dhesca Brasil)
Luana Basílio
61 8147-2906 / povosindigenas@plataformadh.org.br

Assessoria da Relatora da ONU
Hee-Kyong Yoo
+41 79 201 0119 / hyoo@ohcr.org

Fonte: Plataforma DHESCA 

Foto: Reprodução

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