São Paulo lança Consulta Pública para construir seu Plano Municipal de Cultura

O Plano Municipal de Cultura de São Paulo teve seu lançamento em 25 de fevereiro no Centro Cultural São Paulo com uma ampla participação da sociedade civil, que lotou o teatro da instituição para acompanhar as discussões que marcaram o começo da construção do Plano. O Cenpec esteve na atividade e irá acompanhar todo o processo de elaboração do Plano que consiste em audiências públicas regionais e temáticas e a Consulta Pública que pode ser acessada via internet.

O Plano Municipal de Cultura tem o objetivo de garantir continuidade nas políticas do setor, norteando as ações do município pelos próximos dez anos, do ponto de vista do financiamento, programação e planejamento da rede física. Com o plano, as ações na área de cultura seguirão uma trajetória determinada e não ficarão à mercê das gestões que assumirem a prefeitura. Uma das prioridades será combater as desigualdades regionais da cidade, no que tange à programação e à distribuição de equipamentos culturais. Por isso, o plano propõe que cada uma das macrorregiões da cidade tenha ao menos um espaço cultural público e que os atuais 237 projetos de fomento às artes, em diferentes linguagens, dobre nos próximos dez anos, chegando a 474.

O Plano  possui 50 metas com 15 diretrizes em cinco eixos: Estado e participação social, Infraestrutura, patrimônio cultural e memória, diversidade cultural e economia da cultura. O ponto de partida da produção são as discussões realizadas na Conferência Municipal de Cultura que aconteceram em 2013. As contribuições da sociedade podem ser feitas na Consulta Pública online até 15 de março e também nas audiências temáticas e regionais que acontecem durante nos próximos dias. No sábado, 27 de fevereiro, já aconteceu a primeira audiência regional na zona norte da capital paulista. Saiba mais.

“A cidade de São Paulo enfrenta uma transformação cultural intensa com a compreensão do espaço público. Com este processo, a cidade será referência para outras cidades. Cada vez mais a sociedade civil entende que a cultura tem suas demandas de direito também”, afirmou Guilherme Varella, Secretário Nacional de Políticas Públicas do Ministério da Cultura.

Presente na atividade, o prefeito Fernando Haddad afirmou que será a participação popular que irá enriquecer e validar o Plano. Ele defendeu também a importância do trabalho intersetorial, articulado em diversas secretarias e criticou a falta de continuidade das políticas na cidade o que atinge não apenas a cultura, mas todas as demais áreas. “Sem políticas de Estado, um governo passa quatro anos incentivando o SUS (Sistema Único de Saúde), depois muda a gestão e, nos próximos quatro, a prioridade passa para a rede privada de saúde. Ou fica quatro anos fortalecendo o transporte público, depois a outra gestão passa mais quatro com foco no carro. A descontinuidade é um problema. Na cultura, isso é muito prejudicial”, disse.

A atividade contou também com a Mesa Imaginário da Cultura na cidade de São Paulo, que teve a participação da cineasta Tata Amaral, da diretora da Companhia Sansacroma (que desenvolve um trabalho de dança contemporânea na periferia da capital), Gal Martins; da liderança indígena guarani Davi Martin e do artista pernambucano Antônio Nóbrega. Eles foram convidados a imaginar como será a cidade de São Paulo daqui 10 anos, período de vigência do Plano.

A previsão é a de que o Plano seja enviado para votação a Câmara Municipal no  final deste semestre.

Confira abaixo o quadro com a programação das Audiências Públicas e Regionais. Saiba como participar.

Fonte: Cenpec

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