Acordo da COP-21 é avanço, mas nasce defasado

Em debate, representantes da sociedade civil consideraram positivo o consenso alcançado, mas apontam fragilidades do texto, que  representa riscos aos povos tradicionais e à luta por igualdade social

Por Marcela Reis

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No final do ano passado, Paris sediou a Conferência do Clima da ONU, a COP-21, que contou com a presença de 150 chefes de Estado para firmar um novo acordo internacional sobre o clima. O resultado da conferência foi analisado na mesa “O Pós-COP 21 e seus impactos sobre o Brasil”, parte do seminário “Novos Paradigmas: Rumo ao Bem Viver”.

Para o sociólogo e membro do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social Ivo Poletto, o acordo é, finalmente, uma vitória da Conferência e tem muito a contribuir com a discussão sobre novos modelos de desenvolvimento. Porém, o documento é frágil em alguns pontos, especialmente em relação à garantia de direitos de povos tradicionais e originários dos países.

“O acordo reconhece a gravidade do risco das mudanças climáticas, mas, além disso, tem que respeitar as comunidades tradicionais e suas culturas na hora de implementar as ações. O que foi lançado é insuficiente”, ele avalia. No caso brasileiro, Poletto acredita que o documento deve ser usado para cobrar os direitos dos povos tradicionais dos governantes. Além disso, buscar fontes de energia menos poluentes com a participação dessas comunidades.

O documento aprovado valerá até 2020 e conta com 195 países signatários que deverão colaborar independente de sua situação econômica — dessa vez não são só os mais ricos que participarão. A adesão ao documento é voluntária e as ações de cada país não são obrigatórias, devendo ser definidas pelos próprios Estados. Poletto avalia isso também como um ponto negativo, visto que não haverá cobrança constante de mudança e grande estímulo para aumento de ações e metas.

Outra defasagem do acordo é que o consumismo não é pautado, Poletto afirma que a população não é colocada como sujeito ativo de mudança, mas como objeto de informação.

Marcos Arruda, economista e membro do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul do Rio de Janeiro (PACS/RJ), pontua outras pautas importantes que não estão presentes no documento: não se fala sobre combustível fóssil, superação das desigualdades, educação para cooperação e diversidade. “Há muita cegueira num documento que é para mudar o mundo”, afirma.

Débora Nunes, arquiteta e urbanista, considera o documento frágil principalmente por não ter sido elaborado pela sociedade civil.

Como balanço da mesa de debate, os/as participantes concluíram que é uma conquista o consenso entre tantos países na aprovação de um documento que pauta os riscos das mudanças climáticas. Mas que há problemas e defasagens no acordo e que é preciso discutir e encontrar formas de vencer esses desafios e avançar no campo da sustentabilidade e da igualdade social.

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