Organizações denunciam na ONU violações e restrições a direitos nos preparativos dos Jogos Olímpicos

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Cerca de 77 mil pessoas foram removidas à força de áreas consideradas de alto valor imobiliário, desde 2009. Foto: Rede Contra a Violência

Faltando pouco mais de um mês para o início dos Jogos Olímpicos do Rio, a Conectas, Justiça Global, Artigo 19 Brasil e ISHR (Serviço Internacional de Direitos Humanos, em tradução livre) denunciaram no dia 28 de junho, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, as arbitrariedades e violações cometidas no Brasil por conta dos preparativos de grandes eventos esportivos internacionais.

Em pronunciamento oral realizado na terça-feira (28) durante um painel que discutia o uso do ideal olímpico para promover os direitos humanos, as entidades mostraram que o sonho de se tornar vitrine mundial se tornou pesadelo para comunidades carentes do Rio de Janeiro e defensores que tentam denunciar e protestar contra as violações.

Leia aqui a íntegra do pronunciamento (em inglês)

De acordo com o relato das organizações, desde 2009, mais de 77 mil pessoas foram removidas à força de áreas consideradas de alto valor imobiliário. Durante os jogos, seis favelas serão ocupadas pelo exército e eventuais detidos por soldados serão submetidos a tribunais militares, sem acesso a um julgamento civil, como o restante da população.

Além da falta de transparência sobre projetos de mobilidade urbana, áreas de construção e despesas públicas, o Rio decretou nesse mês estado de calamidade pública pela impossibilidade de honrar com os compromissos assumidos para os Jogos Olímpicos. Tal decreto exigiu a transferência emergencial de R$ 2,9 bilhões do Governo Federal, recurso que poderia ser utilizado para serviços básicos.

Os Jogos também vão deixar um legado de restrições a liberdades civis, sobretudo após a aprovação da Lei Antiterrorismo, que abre brechas para criminalizar movimentos sociais e defensores de direitos humanos.

“Infelizmente, o prometido legado dos Jogos Olímpicos se tornou um fardo pesado. Teremos novos estádios, mas ao custo da falência das contas públicas e de violações sistemáticas de direitos básico, como moradia, saúde e educação. Infelizmente, os Jogos Olímpicos se tornaram os Jogos da Exclusão”, destacaram as entidades no pronunciamento.

Fonte: Conectas

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