Sustentabilidade das OSCs é ponto chave para Plataforma do Marco Regulatório

IV Encontro Nacional da Plataforma reuniu dezenas de organizações de vários estados e definiu prioridades par ao próximo período, incluindo maior proximidade com signatários e enraizamento da atuação

Por Nicolau Soares, do Observatório da Sociedade Civil

IV Encontro Nacional da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as OSCsAmpliar a organização, fomentar articulações estaduais e municipais e lutar por medidas que ajudem a sustentabilidade financeira das Organizações da Sociedade Civil. Estas foram algumas das decisões do IV Encontro Nacional das Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as OSCs, que aconteceu em Brasília, de 29 a 31 de agosto. O evento reuniu dezenas de organizações de vários estados do país, para discutir os próximos passos da Plataforma num contexto político que ameaça direitos conquistados.

“Reafirmamos nossa disposição de lutar e a legitimidade das nossas organizações, de nossa existência. Vivemos um momento de perda de direitos e nossas OSCs precisam estar mais junto que nunca. Acho que a Plataforma conseguiu criar essa liga, com o encontro apontando para a estadualização e municipalização da nossa luta”, afirma Eleutéria Amora, diretora executiva da Abong e membro do Comitê Facilitador da Plataforma.

O evento definiu os princípios e reivindicações que irão pautar a atuação da Plataforma no próximo período. O foco principal fica para as questões relacionadas à sustentabilidade econômica das organizações. A Plataforma cobra mudanças legislativas na direção de redução da carga tributária que incide sobre as OSCs, incentivos fiscais para doações de pessoas físicas e empresas às organizações; criação de um programa de refinanciamento de passivos antigos; e outros pontos. Além disso, também foram discutidas maneiras de se avançar na auto-regulação do setor, atuando com mais transparência e abertura para a sociedade.

Também foi debatida a estratégia de atuação da Plataforma, apontando para a necessidade de uma ação mais orgânica, com maior envolvimento e comunicação com os signatários. Nessa direção, a Plataforma buscará um maior enraizamento de sua atuação, apoiando e fomentando iniciativas federais, estaduais e municipais e promovendo a articulação e intercâmbio entre experiências já existentes.

“Conseguimos alcançar o objetivo, que foi o de aprofundar as discussões sobre as próximas pautas, de incentivos fiscais, redução da carga tributária e auto-regulação e transparência”, avalia Aldiza Soares da Silva, representante da Fundação Grupo Esquel Brasil no Comitê Facilitador. “Na conjuntura atual, a Plataforma terá que ter um envolvimento muito mais ativo do que antes. Teremos que pegar a nossa bandeira e ir para a luta, uma vez que acreditamos e confiamos que o fortalecimento das OSCs é o fortalecimento da democracia”, completou.

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