Movimentos populares ocupam prédio do Ministério do Planejamento em Brasília (DF)

Ação inicia a Jornada de Lutas do Campo, que prevê ações até quarta (7) contra a retirada de direitos pelo governo Temer

Rute Pina, do Brasil de Fato

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Militantes ocupam o prédio desde a manhã desta segunda (Foto: Comunicação MPA)

Cerca de 2 mil pessoas de movimentos populares e sindicais ligados à Via Campesina ocuparam o Ministério do Planejamento, em Brasília (DF), na manhã desta segunda-feira (5). O ato faz parte da Jornada de Lutas Unitária dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, que engloba ações como trancamentos de rodovias, ocupações e atos em diversos estados até a quarta-feira (7).

 

A pauta principal dos movimentos, explica Maria Cazé, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), é a defesa da democracia ante o golpe, efetivado na última quarta-feira (31) com o afastamento definitivo da presidenta Dilma Rousseff, após a votação do impeachment no Senado.

O movimento se opõe à retirada de direitos defendidas pelo governo não eleito de Michel Temer (PMDB) que, na visão da coordenadora do MPA, são retrocessos “extremamente graves” não apenas para os trabalhadores do campo, mas para o avanço do país.

“Os camponeses perderam a paciência com as ameaças a tantas lutas e aos direitos conquistados. Ocupamos este ministério porque é ele quem planeja e organiza todo o orçamento das políticas deste governo golpista. Vamos tomar a fatia que é nossa do Planejamento”, disse a dirigente.

Maria afirma que a reforma agrária é a pauta prioritária das ações desta semana, que reivindicam assentamento imediato das mais de 120 mil famílias acampadas no Brasil. O governo Temer, ainda no período interino, assinalou que entre suas propostas para a área está a entrega de títulos de propriedade para assentados da reforma agrária e a revogação da lei sobre a venda de grandes lotes de terras a estrangeiros, proibida desde 2011. Para a coordenadora, que afirma que os camponeses “não querem títulos, mas terras”, isso facilitará “a entrega das terras” e incidirá em uma “perca de soberania sem tamanho”.

Além disso, o movimento critica a reforma da Previdência do peemedebista, que propõe a equiparação de idade de aposentadoria entre homens e mulheres e entre os trabalhadores do campo e da cidade, e pede a restituição do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) — a extinção da pasta, que pertence agora ao Desenvolvimento Social, foi uma das primeiras medidas Temer ao assumir a presidência. “O MDA é símbolo de uma conquista dos movimentos que aconteceu após o crime de Eldorado de Carajás e está sendo saqueado de forma brutal por esse governo”, acusou.

A demarcação de terras indígenas e quilombolas também é uma das exigências da jornada. Cléber Buzatto, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), conta que são esperados mais bloqueios dos procedimentos de demarcação das terras originárias dos povos indígenas. “Outro risco são mudanças na legislação para impedir novas demarcações e abrir as terras indígenas para serem invadidas e exploradas por terceiros. Tudo isso é potencializado pela conjuntura”, explicou.

O Cimi também participa da articulação da jornada e o secretário afirma que ao menos uma representação de povos indígenas, especialmente dos Guarani-Kaiowá, é esperada nesta semana durante as atividades.

“O golpe parlamentar leva ao poder um governo que tem uma perspectiva de fortalecer o setor ligado ao agronegócio, se contraponto aos campesinos e indígenas. Ele teve apoio irrestrito da bancada ruralista, da Confederação Nacional da Agricultura [CNA], do Instituto Pensar Agropecuária [IPA]… É o momento de se mobilizar, ainda que haja riscos maiores de repressão contra os movimentos”, afirmou o secretário do Cimi.

Além da organização e do MPA, os protestos desta semana são organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e também pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) e Movimento Camponês Popular (MCP).

A Jornada de Lutas do Campo também integrará a 22ª edição dos Grito dos Excluídos, na próxima quarta-feira (7).

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