Pesquisadora critica ações para desregulamentar uso de agrotóxicos

Idê Gurgel participa ativamente da Campanha Permanente pela Vida e Contra os Agrotóxicos | Foto: Eduardo Amorim

Pesquisadora da Fiocruz, Idê Gurgel, faz parte do Laboratório de Saúde, Trabalho e Ambiente. Juntamente com dois outros pesquisadores e um grupo de estudantes de diversos níveis, ela tem se dedicado a pesquisas que relacionam saúde, meio ambiente, o modelo de desenvolvimento e a população. Atualmente, há estudos sobre a Transposição do Rio São Francisco, a desterritorialização das comunidades, estão buscando recursos para estudar a determinação social das doenças relacionadas ao Zyca vírus e os efeitos dos agrotóxicos na vida dos agricultores, agricultoras e consumidores.

Engajada na Campanha Permanente pela Vida e Contra os Agrotóxicos, em entrevista ao Canto do Sabiá ela mostra preocupação com as mudanças que vem sendo tramadas pelo governo interino de Michel Temer e pela bancada do agronegócio no Congresso Nacional. Além de facilitar a regulação de diversos tipos de venenos, corremos o risco de perdermos a nomenclatura que facilita a percepção pelas pessoas de uma forma geral de que se trata de produto com potencial danoso e para piorar existe projeto já aprovado para que seja autorizada a pulverização aérea, preocupação grande de Idê inclusive pelo fato de poder ser utilizada em cidades com a justificativa de tentar exterminar o aedes aegipty.

A Fiocruz tem sido um espaço de referência nos estudos sobre a chikungunya, a dengue e especialmente o Zyka Vírus. Recentemente, pesquisadores anunciaram que o culex (muriçoca), também pode ter a capacidade de transmitir a doença que tem assustado milhares de gestantes por conta do número de nascimentos de bebês com microcefalia. A pesquisadora, no entanto, deixa claro na entrevista abaixo que essa preocupação com o aedes aegipty não deve ser motivo para se espalhar agrotóxicos de uma forma generalizada e chegou até a lembrar as décadas de sofrimento causado após os americanos jogarem o agente laranja sobre grande parte do território do Vietnã, causando gerações de pessoas suscetíveis a doenças como o câncer.

Campanha Permanente pela Vida e Contra os Agrotóxicos

Idê Gurgel – A campanha foi construída e vem sendo desenvolvida numa perspectiva de lutar pelos direitos de cidadania e tem a luta contra os agrotóxicos como o carro-chefe (digamos assim) e como uma missão, mas a gente sabe que lutar contra os agrotóxicos vai muito além dessa luta contra os agrotóxicos em si. Óbvio que isso é muito importante e é uma das ferramentas que mais tem comprometido a vida das pessoas. Aqui em Pernambuco, a gente tem se articulado com algumas ONGs, movimentos sociais, algumas instituições, a Fiocruz inclusive faz parte dessa rede e a gente tem tentado definir algumas atividades que mostrem para a população os danos à saúde que esses produtos químicos trazem. E nesse momento atual a gente precisa deixar muito claro os enormes riscos que estão sendo inclusive ampliados.

Regulação dos agrotóxicos no Brasil

Idê Gurgel – Temos uma legislação ambiental que regula a produção, comércio e a aprovação de agrotóxicos no país. E essa legislação está sendo ameaçada. Não significa que em governos anteriores, mesmo de esquerda, que antecederam esse governo golpista, não tivéssemos um perigo constante, porque a máquina do Estado é bastante heterogênea. A gente tem várias coligações, coalizões, que são firmadas e acaba as políticas pendendo para um lado ou outro conforme a conjuntura e o poder de mobilização da sociedade em torno das suas lutas e bandeiras. Então não significa que antes era uma maravilha, mas as ameaças eram menores. A gente sempre teve circulando pelo Congresso diversos projetos de lei que buscavam – por exemplo – diminuir, ou reduzir,  ou quebrar mesmo o processo de regulação dos agrotóxicos, de registro, mas que nos governos anteriores sempre se conseguiu manter esse processo e agora essa ameaça está sendo ampliada. A gente tem o projeto de lei, o número 3.200, que não só pretende mudar o nome. Então, eles não chamam mais agrotóxicos, que essa foi uma marca importante que conseguimos colocar na lei, que é garantir o conceito de agrotóxicos, pois já deixa marcado o conceito danoso para a saúde animal e humana, e de todo o planeta. Então eles estão querendo inclusive mudar o nome, para chamar de defensivos agrícolas e produtos domissanitários. O agronegócio como um todo chama defensivo agrícola. Na concepção deles, esses produtos teriam sido criadas para defender o ser humano (é uma visão bastante antropocêntrica) contra determinadas pragas, então você precisa defender um alimento para garantir que ele seja produzido efetivamente e livre de pragas. Só que, como a gente já sabe, esses produtos não defendem efetivamente nada. São biocidas, eles não tem uma seletividade, e acabam causando enormes danos para a flora, a fauna e para os seres humanos, pois nos alimentamos disso e nos expomos quando estamos aplicando isso.

Agrotóxicos no meio urbano

Idê Gurgel – A história dos domissanitários. Hoje, na vigilância sanitária inclusive os mesmos produtos que são utilizados na agricultura, os agroquímicos, também são utilizados no meio doméstico, então você vê nas prateleiras dos supermercados os mesmos produtos químicos. Aqueles que você queima, ou coloca na tomada, ou aqueles sprays que são comercializados, embora tenham os mesmos produtos químicos (piretrois, organofosforados), eles acabam sendo chamados de domissanitários. Por que acabam recebendo uma concentração inferior, que as vezes nem é inferior ao que é utilizado na agricultura. Mas eles alegam que a concentração é diferente, portanto a exposição é diferente, portanto é entre aspas “segura”… Mas a gente sabe que não existe exposição segura, não existe nenhum agrotóxico que não traga um dano à saúde, um dano à vida no planeta, todos eles acabam comprometendo a vida no planeta. Essa é uma primeira questão, pois a batalha é enorme.

Defesa da vida das pessoas

Idê Gurgel – Uma outra questão é o próprio processo de regulação, então não baixa reduzir a dominação, que isso deixa qualquer pessoa comum na sociedade achando que é algo que vai defender de fato a sua saúde. Para além disso, tem todo o processo de regulação mesmo, pois eles estão tentando criar estratégias para facilitar o processo de registro de agrotóxicos. Hoje no Brasil o registro de um agrotóxico passa por uma avaliação envolvendo três ministérios: Saúde, através da Anvisa, Meio Ambiente e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Então, após avaliação dos danos para a saúde, para o ambiente e do comprometimento para a produção agrícola é que o produto em tese é registrado. Obviamente que tem várias facilidades nesse processo de registro, porque uma vez registrado um agrotóxico nesse país ele pode passar a vida toda sem ser reavaliado. A proposta é reduzir impostos e facilitar o máximo o processo de regulação para que novos produtos possam entrar no país. A norma, a Lei dos Agrotóxicos, inclusive deixa claro como se dá todo o processo de registro e de avaliação. Lá diz claramente – por exemplo – que, para um produto ser comercializado no país, ele tem que ser registrado, no caso dos agrotóxicos ele precisa passar por uma avaliação dos três ministérios (Agricultura, Saúde e Meio Ambiente), que numa reunião dos três ministérios se estabelece um consenso e decidem qual concentração esse produto vai ser liberado, em que culturas eles vão poder ser utilizados ou se ele não vai poder ser produzido ou comercializado aqui no país. Então, se estabelece um consenso entre os três ministérios hoje e o que eles estão tentando fazer é reduzir isso aí. Então existem várias propostas desde retirar a avaliação ambiental, toxicológica. Enfim, tem várias propostas circulando, mas o sentido é facilitar a  circulação dos produtos aqui no país, que vai totalmente de encontro ao que a gente e a Campanha pela Vida e Contra os Agrotóxicos tem defendido, que é a segurança e a defesa da vida das pessoas.

Ataque aéreo

Idê Gurgel – (Criticar) A pulverização aérea já é uma bandeira antiga da Campanha Permanente pela Vida e Contra os Agrotóxicos e dos movimentos que defendem a agroecologia, porque ela acaba espalhando o veneno numa dimensão muito maior. E o pior, além do veneno não ter uma seletividade, estudos tem mostrado que só 10% do veneno acabam atingindo um alvo. Todo o resto, os 90%, é levado pelo vento para outras áreas que não são o foco daquela pulverização. E se na agricultura isso já tem sido um problema, que ao longo dos anos tem sido estudado o desastre ambiental que isso causa, agora mais recentemente com a introdução dessas arboviroses… No caso, a gente já tinha a dengue, que é transmitida pelo mosquito aedes aegypti, mas agora o mesmo mosquito transmite outras doenças no caso o Zyka Vírus e a chikungunya. O que acontece? Houve um projeto de lei que inicialmente foi aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo e depois chegou como proposta para o Ministério da Saúde utilizar massivamente em todos os municípios brasileiros, isso acabou sendo aprovado, embora que técnicos do Ministério da Saúde fizeram um parecer contrário a essa pulverização aérea. Mas o fato é que isso foi aprovado, já tem lei, e isso foi deixado para que estados e municípios fizessem isso. Mas a ideia é que onde tem epidemia de dengue, chicungunha ou de zyka haja pulverização aérea nas cidades. Quando existe uma pulverização, existe uma norma no setor agrícola, que onde tem povoação você não pode fazer pulverização a uma distância de 500 metros de onde tem povoamento, onde tem pessoas residindo, você não pode fazer pulverização aérea, justamente para evitar o risco.  E ai quais são os produtos que são utilizados, fosforados, organofosforados ou piretroides, inclusive o malathion, no Brasil a gente ainda não tem conhecimento de ter sido utilizado, mas nos Estados Unidos já sabemos que foi aprovado e tem sido utilizado na região da Flórida. Em Miami foi utilizado algumas vezes. Isso é extremamente danoso, porque você vai ter uma população enorme exposta a agrotóxicos que são extremamente danosos para a saúde.

Fonte: Centro Sabiá

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