Category Direitos

PEC 241: sete links para fugir do discurso único e conhecer alternativas

O Observatório reuniu artigos de economistas, intelectuais e notas de OSCs para ajudar você ver a situação de outros pontos de vista e formar uma opinião crítica a respeito Do Observatório Aprovada em primeira votação na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2016 é um dos principais ingredientes da política de austeridade […]

Primavera secundarista leva 5 mil manifestantes às ruas de Curitiba

Manifestante foi atropelado durante o ato, teve fratura nos braços e passa por cirurgia no Hospital Evangélico “Caras pintadas”, cartazes, faixas, bandeiras e uma diversidade de músicas e palavras de ordem ressoaram no centro de Curitiba na tarde desse domingo (9), em manifestação contra a reforma do ensino médio, propostas a toque de caixa pelo […]

FNDC alerta para retrocessos parlamentares nas comunicações

Comissão aprova proposta que transforma canais de TV paga em canais abertos sem licitação, rejeita restrição à propaganda de produtos infantis e autoriza exposição na mídia de crianças e adolescentes suspeitos de infração Enquanto a mídia foca sua atuação na divulgação de temas que compõem sua própria agenda de interesses, propostas de lei que representam […]

‘PEC 241 é condenação de morte para milhares de brasileiros’, diz ex-ministro

José Gomes Temporão propõe o enfrentamento à injusta estrutura tributária do país, em vez de se sacrificar a saúde e a educação no ajuste fiscal Subfinanciado desde a sua criação, o Sistema Único de Saúde já tinha a sua sustentabilidade ameaçada pelas transformações que o País passa: um acelerado envelhecimento da população, acompanhado do aumento da […]

Fundo Brasil de Direitos Humanos: Não tá tranquilo não tá favorável

Vivemos um momento em que é grande a necessidade de mobilização de toda a sociedade em torno do apoio aos direitos humanos. Além das questões ainda não resolvidas no país, a atuação de forças conservadoras em várias instâncias de poder ameaça direitos conquistados nas últimas décadas e cria um cenário de retrocessos. A agenda política […]

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PEC 241 ameaça educação e saúde com falta de investimento nos próximos 20 anos

Texto-base da proposta defendida pelo governo Temer foi aprovado em comissão especial na Câmara dos Deputado por 23 votos contra 7 da oposição. Sociedade civil se mobiliza para barrar o que considera uma ‘afronta’ aos direitos sociais Por Kaique Santos, do Observatório Nesta quinta-feira (6), ocorreu sessão especial para votação do texto-base da Proposta de […]

#VotePelasMulheres: campanha quer aumentar representação feminina na política

Durante as eleições deste ano, a Casa da Mulher Trabalhadora (CAMTRA) está realizando a campanha #VotePelasMulheres, que busca incluir os direitos das mulheres na pauta do pleito e aumentar a representação feminina nos cargos eletivos. Junto à campanha, a organização carioca lançou uma Carta Compromisso, apresentando um conjunto de pautas com as quais candidatas/os às eleições municipais comprometidas/os […]

Protestos e paralisações em 13 estados marcam ‘esquenta’ para greve geral

Centrais sindicais comemoram adesão às manifestações contra medidas anunciadas pelo governo Temer, como reforma da previdência e corte de direitos trabalhistas Do Observatório Ao menos 13 estados receberam atos contra o governo de Michel Temer (PMDB) nesta quinta-feira (22). Os protestos compuseram o que as Frentes Brasil Popular e povo Sem Medo chamara de Dia […]