Category Marco Regulatório das OSCs

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Consulta pública sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil ficará aberta até 26/10

Elaborado pela Secretaria de Governo, estará aberta até o dia 26 de outubro a Consulta Pública Sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) que regulamenta à Lei Federal nº 13.019/14 Até 26 de outubro, a Prefeitura de São Paulo manterá aberto o processo colaborativo e participativo de regulamentação das novas regras de […]

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Em carta aberta, Plataforma define prioridades e próximas ações

Documento é resultado do IV Encontro Nacional da Plataforma, que aconteceu em agosto em Brasília, e reúne princípios e diretrizes para ação da rede de OSCs Do Observatório “As Organizações da Sociedade Civil são essenciais para o fortalecimento da democracia brasileira. Sem a presença ativa de organizações autônomas e independentes, nenhum país pode se considerar […]

IV Encontro Nacional da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as OSCs

Sustentabilidade das OSCs é ponto chave para Plataforma do Marco Regulatório

IV Encontro Nacional da Plataforma reuniu dezenas de organizações de vários estados e definiu prioridades par ao próximo período, incluindo maior proximidade com signatários e enraizamento da atuação Por Nicolau Soares, do Observatório da Sociedade Civil Ampliar a organização, fomentar articulações estaduais e municipais e lutar por medidas que ajudem a sustentabilidade financeira das Organizações […]

IV Encontro Nacionao da Plataforma

Encontro Nacional da Plataforma do Marco Regulatório reunirá 120 OSCs em Brasilia

Evento, que acontece de 29 a 31 de agosto, discutirá o futuro da Plataforma e as prioridades da agenda para o próximo período em termos de mudanças legislativas favoráveis às organizações Do Observatório Entre os dias 29 e 31 de agosto, representantes de 120 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de 17 estados brasileiros estarão reunidas […]

IV Encontro Nacionao da Plataforma

Inscrições para o IV Encontro Nacional da Plataforma vão até dia 15

Encontro em Brasília busca fortalecer a Plataforma e organizar a agenda de lutas por uma legislação que favoreça a atuação das OSCs no atual contexto político Do Observatório da Sociedade Civil Estão abertas até a próxima segunda-feira (15) as inscrições para o IV Encontro Nacional da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações […]

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Plataforma reúne signatários em agosto para debater novos desafios do marco regulatório das OSCs

Encontro será o primeiro após a aprovação da lei 13.019, conquista da Plataforma que muda as relações de parceria entre Estado e OSCs. Entre as prioridades do novo período, estão o incentivo a doações e mudanças tributárias Do Observatório Os signatários da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil e […]

Dilma assinou decreto durante a abertura da 12º Conferência Nacional de Direitos Humanos

Dilma assina regulamentação da lei que altera relações entre Estado e OSCs

Decreto federal foi assinado na abertura da 12º Conferência Nacional de Direitos Humanos e ajudará estados e municípios na implementação da lei 13.019/2014 Do Observatório da Sociedade Civil A presidenta Dilma Rousseff assinou, na tarde desta quarta-feira (27), em Brasília, o decreto federal que regulamenta a lei 13.019/2014, que criou novas regras para as parcerias […]

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Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil foi debatido na Bahia

Do Grupo de Trabalho MROSC Bahia No dia 26 de janeiro foi realizado no estado da Bahia uma videoconferência que debateu o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). O evento presencial aconteceu em Salvador, com transmissão simultânea em salas de 30 municípios do interior, cujos participantes puderam acompanhar e fazer intervenções durante o debate. […]

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Marco regulatório será tema de seminário na Câmara dos Deputados

Realizado pela Frente Parlamentar em Defesa das OSCs, evento reunirá deputados, gestores federais e estaduais e representantes da sociedade civil para discutir os próximos passos da agenda Acontece na próxima terça-feira (8 de dezembro), no Congresso Nacional, o Seminário “Debater a Lei de Fomento e de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil e os Próximos […]

Deputados aprovaram texto que adia novas regras para fevereiro de 2016 e, no caso dos municípios, para janeiro de 2017

MP que adia regras de parcerias entre ONGs e poder público é aprovada com avanços

Relatório do deputado Eduardo Barbosa para a MP 684/15, aprovado nesta quarta pela Câmara, contempla maioria das reivindicações da Plataforma para melhorar a lei 13.019 Do Observatório A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória 684/15, que adia para fevereiro de 2016 a entrada em vigor das regras sobre parcerias voluntárias entre […]